A Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro está com inscrições abertas para o Edital do Produtor Cultural nº 01/2025, oferecendo um total de R$ 84,3 milhões em incentivos fiscais para projetos culturais que serão executados a partir de 2026. Os recursos são viabilizados pela Lei Municipal de Incentivo à Cultura (ISS), e podem ser captados junto a empresas que recolhem o imposto na capital fluminense.
Podem participar pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, sediadas no município do Rio de Janeiro há pelo menos dois anos, e com atuação cultural comprovada. As inscrições devem ser feitas entre 1º e 31 de maio de 2025, pelo site leideincentivo.rio.rj.gov.br/produtores.
O edital contempla seis linhas de incentivo: apoio a plano anual de instituições culturais; festivais e eventos; ocupação de espaços públicos; difusão do livro e leitura; fomento a territórios prioritários; e fomento artístico-cultural. É nesta última que se enquadram projetos voltados ao desenvolvimento de jogos eletrônicos e produção de conteúdos com tecnologias imersivas, como realidade virtual (VR), aumentada (AR) e mista (XR).
Além disso, o edital reconhece como formatos válidos para financiamento ações formativas, como oficinas e cursos, produção de plataformas digitais, webséries, videoclipes e conteúdos online. Também são admitidas iniciativas que envolvam streaming, transmissões e eventos híbridos.
Os projetos devem obrigatoriamente apresentar conteúdo artístico-cultural voltado ao público do Rio de Janeiro, utilizar pelo menos 70% dos recursos com prestadores ou fornecedores locais, e incluir contrapartidas sociais — como ações de acessibilidade, democratização do acesso e inclusão profissional.
Para propostas com foco em games, o edital oferece um importante impulso à cena local, permitindo a estruturação de estúdios, capacitação de equipes, testes de mercado e distribuição digital. O edital completo pode ser acessado no portal portaldoiss.prefeitura.rio, onde também estão disponíveis todos os anexos e instruções para a submissão dos projetos
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